Prezados Colegas
A inerente e necessária participação dos associados da ABP em todas as funções e mecanismos gestores vêm ampliando o conceito de controle fiscal sobre a administração da Diretoria Executiva e plena. Nestes termos a representação característica do exercício da cidadania numa instituição democrática e moderna vem sendo reforçada pela participação efetiva e colaboração dos associados nos diversos segmentos da instituição, reafirmando o papel do controle fiscal externo à Diretoria, para responder à Associação e a sociedade como um todo, sobre a boa aplicação dos recursos da entidade.
O Conselho Fiscal da Associação Brasileira de Psiquiatria é um órgão da maior importância para a transparência do funcionamento de nossa instituição, procurando respeitar o interesse dos seus Sócios e apontar para o crescimento responsável. Este conselho segundo o estatuto da ABP tem a obrigatoriedade de fiscalizar todos os atos de gestão no que tange aos fatos econômicos e financeiros, que refletirão na Instituição como um todo.
A eleição de seus membros é feita em separado daqueles da Diretoria e dos Secretários Regionais, para que haja absoluta independência em relação aos atos de fiscalização que serão sua atribuição.
A CHAPA UNIDADE, AÇÃO E ÉTICA visando contribuir para o contínuo crescimento da ABP, vem apresentar a candidatura dos colegas psiquiatras que (*SE)postulam, através da escolha democrática compor o Conselho Fiscal da ABP:
Membros Titulares
Hilda Clotilde Penteado Morana (SP)
Blandina Belli Vieira (SC)
Fernando Grillo Gomes (RS)
Membros Suplentes
José Henrique Cunha Figueiredo (RJ)
Alfredo José Minervino (PB)
Sergio Rodrigo Stella (RR)
Nosso apoio se sustenta no fato de reconhecermos que estes candidatos são oriundos de diversas regiões do país, expressando a diversidade de interesses e organização política da entidade, apresentando uma extensa e conhecida lista de trabalhos realizados durante muitos anos para a instituição e para a Psiquiatria Brasileira, além de serem sabidamente íntegros, idôneos, honrados, tecnicamente competentes e independentes, características essenciais para o exercício dos cargos a que se candidatam.
Convidamos os colegas a acompanhar o blog: http://forumpsiquiatria.blogspot.com/, onde vamos discutir este e outros assuntos em mais detalhes.
Muito obrigado
UNIDADE, AÇÃO E ÉTICA
Diretoria Executiva
Presidente: João Alberto Carvalho
Vice-Presidente: Luiz Alberto Hetem
Secretário: Paulo Zimmerman
2º Secretário: Rosa Garcia
Tesoureiro: João Carlos Dias
2º Tesoureiro: Hélio Lauar
quinta-feira, 27 de setembro de 2007
sexta-feira, 14 de setembro de 2007
Mulheres
Abaixo uma mensagem da colega Blandina Belle Vieira, de Florianópolis.
Unidade, Ação e Ética
Mulheres
Com todo respeito e admiração ao homens, a quem agradeço todos ensinamentos que me proporcionaram e parceria que sempre me concederam, dirijo-me às mulheres, colegas psiquiatras.
Gostaria de reportar-me ao último Congresso Brasileiro, ocorrido em Curitiba- PR, no ano passado. Durante a AGD, tivemos oportunidade de convidar todas as delegadas presentes para uma discussão, que considero histórica. Apesar de não termos levado adiante nossa intenção de nos organizar, e assim, nenhuma de nós representar o movimento feminino, se assim podemos denominá-lo, julgo oportuno me dirigir às colegas para relatar o ocorrido.
Nos reunimos para pensar nossa condição associativa. Apesar de constituirmos um número altamente expressivo de associados, pois representamos 39,04%, nunca galgamos cargos representativos na nossa Associação máxima. Já chegamos a Presidentes de Federadas, Secretárias Regionais, uma ou outra assumiu algum cargo periférico na ABP, mas parece que nenhuma se autorizou a ascender mais.
Longe de adotarmos uma postura de vítimas da tirania masculina, que realmente não nos cabe, questionamos tal realidade. Teria algo a ver com nossa identidade com o poder? Não cremos em nossa própria capacidade e por isso não votamos em nós? Preferimos agir nas sombras? Houve época em que não confiávamos em mulheres médicas,essa realidade felizmente transformou-se,se constituindo hoje, em diferencial positivo.
Na ocasião, marcamos uma reunião com o João Alberto, que prontamente nos recebeu, para debatermos seu posicionamento a respeito da representatividade feminina junto á ABP. As que estiveram presentes, e apenas não nomino, pois posso omitir algum nome e seria imperdoável, testemunharam seu posicionamento a essa realidade.
João Alberto, por formação pessoal, sempre pautou suas escolhas pela capacidade laborativa, dedicação e conduta ética, sem discriminar por quaisquer motivo, e sem adotar uma atitude protetora, o que caracterizaria uma discriminação às avessas. Em nenhum momento, adotou atitude eleitoreira de barganha, nem ofereceu cargos para obter apoio do eleitorado feminino.
Apenas e tão somente, com a transparência que lhe é peculiar, reforçou seu posicionamento de respeito as mulheres e abertura para parcerias de trabalho, sem atitudes discriminatórias.
Saímos da reunião com o consenso de que o apoiaríamos, incondicionalmente. Por isso dirijo-me a todas Mulheres Delegadas, solicitando seu apoio à candidatura do João Alberto, e incentivando a todas as colegas psiquiatras para que unidas, possamos nos acreditar.
Até Porto Alegre,
Blandina
Unidade, Ação e Ética
Mulheres
Com todo respeito e admiração ao homens, a quem agradeço todos ensinamentos que me proporcionaram e parceria que sempre me concederam, dirijo-me às mulheres, colegas psiquiatras.
Gostaria de reportar-me ao último Congresso Brasileiro, ocorrido em Curitiba- PR, no ano passado. Durante a AGD, tivemos oportunidade de convidar todas as delegadas presentes para uma discussão, que considero histórica. Apesar de não termos levado adiante nossa intenção de nos organizar, e assim, nenhuma de nós representar o movimento feminino, se assim podemos denominá-lo, julgo oportuno me dirigir às colegas para relatar o ocorrido.
Nos reunimos para pensar nossa condição associativa. Apesar de constituirmos um número altamente expressivo de associados, pois representamos 39,04%, nunca galgamos cargos representativos na nossa Associação máxima. Já chegamos a Presidentes de Federadas, Secretárias Regionais, uma ou outra assumiu algum cargo periférico na ABP, mas parece que nenhuma se autorizou a ascender mais.
Longe de adotarmos uma postura de vítimas da tirania masculina, que realmente não nos cabe, questionamos tal realidade. Teria algo a ver com nossa identidade com o poder? Não cremos em nossa própria capacidade e por isso não votamos em nós? Preferimos agir nas sombras? Houve época em que não confiávamos em mulheres médicas,essa realidade felizmente transformou-se,se constituindo hoje, em diferencial positivo.
Na ocasião, marcamos uma reunião com o João Alberto, que prontamente nos recebeu, para debatermos seu posicionamento a respeito da representatividade feminina junto á ABP. As que estiveram presentes, e apenas não nomino, pois posso omitir algum nome e seria imperdoável, testemunharam seu posicionamento a essa realidade.
João Alberto, por formação pessoal, sempre pautou suas escolhas pela capacidade laborativa, dedicação e conduta ética, sem discriminar por quaisquer motivo, e sem adotar uma atitude protetora, o que caracterizaria uma discriminação às avessas. Em nenhum momento, adotou atitude eleitoreira de barganha, nem ofereceu cargos para obter apoio do eleitorado feminino.
Apenas e tão somente, com a transparência que lhe é peculiar, reforçou seu posicionamento de respeito as mulheres e abertura para parcerias de trabalho, sem atitudes discriminatórias.
Saímos da reunião com o consenso de que o apoiaríamos, incondicionalmente. Por isso dirijo-me a todas Mulheres Delegadas, solicitando seu apoio à candidatura do João Alberto, e incentivando a todas as colegas psiquiatras para que unidas, possamos nos acreditar.
Até Porto Alegre,
Blandina
terça-feira, 11 de setembro de 2007
COMPROMISSO MÉDICO
Devemos avançar na reafirmação dos compromissos da futura diretoria da ABP em relação às Políticas de Assistência em Saúde Mental no Brasil.
Logo de início deve ser salientado que a questão da assistência psiquiátrica não pode ser dissociada da Saúde em geral. Na medida em que postulamos a reafirmação da psiquiatria no campo médico, nossas posições devem, necessariamente, ter uma ampla vinculação com as dificuldades da saúde do povo brasileiro. Assim sendo,
1 - O financiamento da saúde é um tópico importante para todos e nossa atenção deve ser particularmente voltada para a psiquiatria, porém em articulação com questões no campo da arrecadação de verbas, destinação de orçamentos, recursos, entre outros. As prioridades têm que ser estipuladas com base científica e levando-se em conta a articulação entre todos os níveis de assistência. A garantia dos recursos necessários para o financiamento da saúde é fundamental. A ABP deve se manter unida às Entidades Médicas que lutam pela aprovação no Congresso Nacional do Projeto de Lei que possa garantir que a saúde seja finalmente uma prioridade nacional. A promoção da saúde deve contemplar tanto as ações preventivas quanto as terapêuticas curativas e paliativas.
2 - Os critérios para avaliação de serviços só podem ser bem definidos com fundamentação técnico-científica, longe de interesses específicos ou corporativos, com participação das entidades médicas em todas as etapas do processo.
3 - Há carência de médicos em diversas instancias de assistência, particularmente nas áreas do país comumente necessitadas de mínimos recursos para boa atenção à saúde. A insuficiência de psiquiatras nos serviços, em nosso caso específico, não pode ser atribuída a falta de interesse do profissional. A escassez de programas de treinamento especializado é um fato relevante em diversos Estados do país, sem anúncio claro de propostas de solução. A falta de Residências Médicas em diversos locais é incontestável, sem falar na luta para manutenção de bolsas na medida em que os programas e a própria especialidade vão se desenvolvendo.
4 - A presença do psiquiatra nas Comissões Técnicas não é garantia de debate aprofundado com a especialidade. Sua efetiva participação, sem desmerecer a participação de outros profissionais, deriva do respeito ao campo da atuação da psiquiatria e às responsabilidades de cada área do conhecimento. A psiquiatria é uma especialidade médica que tem mostrado um acelerado desenvolvimento nas últimas décadas, graças à contribuição dos avanços das neurociências e da psicofarmacologia, que vieram se somar aos avanços anteriores da psicoterapia e das ações comunitárias. Entretanto, o desenvolvimento da saúde mental na população em geral não prescinde das atividades multiprofissionais e interdisciplinares. Desta forma, a ABP entende que as Comissões Técnicas que são chamadas a normatizar a assistência em saúde mental devem contar sempre com a presença das entidades que representam as diversas profissões que compõem a equipe de saúde mental. Nenhuma profissão substitui o saber de outra. Todas as ações e saberes devem ser contemplados, sem o que, a visão dos agentes de saúde fica enviesada e insuficiente.
5 - Programa de capacitação e Educação Continuada dos profissionais engajados no serviço Público, com rígido controle de qualidade, não serão esquecidos. Além do PEC-ABP, há que se desenvolver outros instrumentos que auxiliem nesta difícil tarefa.
6 - A baixa remuneração do médico no Serviço Público é um obstáculo que terá que ser superado. Os níveis de atenção são interdependentes e os profissionais devem ser remunerados e treinados com igual atenção. Salários estimulantes em um programa de saúde e insuficientes, ou mesmo indignos, em outro, é um dos indicadores de pouca coerência no setor. A Medicina não tem um Plano de Cargos e Salários, o que nos parece fundamental para que haja estímulo aos médicos para que trabalhem nas localidades mais carentes de atenção.
7 - As conquistas observadas na saúde não são suficientes para disfarçar a deterioração preponderante em diversas áreas.
8 - A questão dos leitos psiquiátricos no Hospital Geral deve ter atenção garantida na assistência em Saúde Mental. Os critérios de prescrição, não apenas de medicamentos, mas também o tempo de tratamento, a duração da internação nos casos mais graves, as altas e outros procedimentos de natureza médica devem ser respeitados.
9 - Os medicamentos da chamada cesta básica e de alto custo devem receber a mesma atenção e prioridade, com vistas ao fornecimento garantido e à qualidade.
10. A redução de mais de 50.000 leitos em hospitais psiquiátricos no país não foi substituída em tempo hábil por serviços nem alternativos e nem substitutivos. A criação de pouco mais de 1000 CAPS não está garantindo a atenção às necessidades da população. O aumento das internações judiciais mostra claramente isto. A Rede é insuficiente e muito irregularmente capacitada. Temos testemunhado o esforço elogioso de vários grupos em todo o país para realizar um atendimento eficiente e humanizado. Entretanto, a Lei de abril de 2001 manda priorizar as internações psiquiátricas em Hospital Geral. Mas os leitos psiquiátricos em Hospital Geral tiveram um aumento exíguo. O resultado é nefasto. Caso a orientação continue esta, não temos dúvida de que corremos o risco de ver surgir novos leitos manicomiais. É fundamental que o gestor desperte para esta realidade: deixar a população carente de atendimento suficiente e adequado leva, historicamente, ao manicômio.
São muitas as necessidades de adequação da assistência psiquiátrica. A observância de critérios científicos nos planos nacional, estadual e municipal e o debate técnico é possível com bom senso e respeito mútuo. A ABP não se opõe ao diálogo. Pelo contrário, pensamos intensifica-lo e entendemos que uma instituição sólida e representativa como a nossa é interlocutora essencial hoje.
Sabemos que as colocações acima percorrem apenas alguns aspectos da assistência, mas ilustram nossa forma de pensar e os compromissos assumidos. Lutamos por isso.
Logo de início deve ser salientado que a questão da assistência psiquiátrica não pode ser dissociada da Saúde em geral. Na medida em que postulamos a reafirmação da psiquiatria no campo médico, nossas posições devem, necessariamente, ter uma ampla vinculação com as dificuldades da saúde do povo brasileiro. Assim sendo,
1 - O financiamento da saúde é um tópico importante para todos e nossa atenção deve ser particularmente voltada para a psiquiatria, porém em articulação com questões no campo da arrecadação de verbas, destinação de orçamentos, recursos, entre outros. As prioridades têm que ser estipuladas com base científica e levando-se em conta a articulação entre todos os níveis de assistência. A garantia dos recursos necessários para o financiamento da saúde é fundamental. A ABP deve se manter unida às Entidades Médicas que lutam pela aprovação no Congresso Nacional do Projeto de Lei que possa garantir que a saúde seja finalmente uma prioridade nacional. A promoção da saúde deve contemplar tanto as ações preventivas quanto as terapêuticas curativas e paliativas.
2 - Os critérios para avaliação de serviços só podem ser bem definidos com fundamentação técnico-científica, longe de interesses específicos ou corporativos, com participação das entidades médicas em todas as etapas do processo.
3 - Há carência de médicos em diversas instancias de assistência, particularmente nas áreas do país comumente necessitadas de mínimos recursos para boa atenção à saúde. A insuficiência de psiquiatras nos serviços, em nosso caso específico, não pode ser atribuída a falta de interesse do profissional. A escassez de programas de treinamento especializado é um fato relevante em diversos Estados do país, sem anúncio claro de propostas de solução. A falta de Residências Médicas em diversos locais é incontestável, sem falar na luta para manutenção de bolsas na medida em que os programas e a própria especialidade vão se desenvolvendo.
4 - A presença do psiquiatra nas Comissões Técnicas não é garantia de debate aprofundado com a especialidade. Sua efetiva participação, sem desmerecer a participação de outros profissionais, deriva do respeito ao campo da atuação da psiquiatria e às responsabilidades de cada área do conhecimento. A psiquiatria é uma especialidade médica que tem mostrado um acelerado desenvolvimento nas últimas décadas, graças à contribuição dos avanços das neurociências e da psicofarmacologia, que vieram se somar aos avanços anteriores da psicoterapia e das ações comunitárias. Entretanto, o desenvolvimento da saúde mental na população em geral não prescinde das atividades multiprofissionais e interdisciplinares. Desta forma, a ABP entende que as Comissões Técnicas que são chamadas a normatizar a assistência em saúde mental devem contar sempre com a presença das entidades que representam as diversas profissões que compõem a equipe de saúde mental. Nenhuma profissão substitui o saber de outra. Todas as ações e saberes devem ser contemplados, sem o que, a visão dos agentes de saúde fica enviesada e insuficiente.
5 - Programa de capacitação e Educação Continuada dos profissionais engajados no serviço Público, com rígido controle de qualidade, não serão esquecidos. Além do PEC-ABP, há que se desenvolver outros instrumentos que auxiliem nesta difícil tarefa.
6 - A baixa remuneração do médico no Serviço Público é um obstáculo que terá que ser superado. Os níveis de atenção são interdependentes e os profissionais devem ser remunerados e treinados com igual atenção. Salários estimulantes em um programa de saúde e insuficientes, ou mesmo indignos, em outro, é um dos indicadores de pouca coerência no setor. A Medicina não tem um Plano de Cargos e Salários, o que nos parece fundamental para que haja estímulo aos médicos para que trabalhem nas localidades mais carentes de atenção.
7 - As conquistas observadas na saúde não são suficientes para disfarçar a deterioração preponderante em diversas áreas.
8 - A questão dos leitos psiquiátricos no Hospital Geral deve ter atenção garantida na assistência em Saúde Mental. Os critérios de prescrição, não apenas de medicamentos, mas também o tempo de tratamento, a duração da internação nos casos mais graves, as altas e outros procedimentos de natureza médica devem ser respeitados.
9 - Os medicamentos da chamada cesta básica e de alto custo devem receber a mesma atenção e prioridade, com vistas ao fornecimento garantido e à qualidade.
10. A redução de mais de 50.000 leitos em hospitais psiquiátricos no país não foi substituída em tempo hábil por serviços nem alternativos e nem substitutivos. A criação de pouco mais de 1000 CAPS não está garantindo a atenção às necessidades da população. O aumento das internações judiciais mostra claramente isto. A Rede é insuficiente e muito irregularmente capacitada. Temos testemunhado o esforço elogioso de vários grupos em todo o país para realizar um atendimento eficiente e humanizado. Entretanto, a Lei de abril de 2001 manda priorizar as internações psiquiátricas em Hospital Geral. Mas os leitos psiquiátricos em Hospital Geral tiveram um aumento exíguo. O resultado é nefasto. Caso a orientação continue esta, não temos dúvida de que corremos o risco de ver surgir novos leitos manicomiais. É fundamental que o gestor desperte para esta realidade: deixar a população carente de atendimento suficiente e adequado leva, historicamente, ao manicômio.
São muitas as necessidades de adequação da assistência psiquiátrica. A observância de critérios científicos nos planos nacional, estadual e municipal e o debate técnico é possível com bom senso e respeito mútuo. A ABP não se opõe ao diálogo. Pelo contrário, pensamos intensifica-lo e entendemos que uma instituição sólida e representativa como a nossa é interlocutora essencial hoje.
Sabemos que as colocações acima percorrem apenas alguns aspectos da assistência, mas ilustram nossa forma de pensar e os compromissos assumidos. Lutamos por isso.
